Cavaleiro Machado & Associados

Cavaleiro Machado & Associados, é uma sociedade de advogados de responsabilidade limitada, fundada em 2010, resultante da amizade e da prática conjunta da advocacia dos seus sócios e associados, vocacionada para a assessoria jurídica empresarial, em especial no mundo do franchising e do empreendedorismo em geral e das startups em particular, bem como no apoio destas à respectiva internacionalização.

Partindo da vasta experiência em franchising do sócio fundador, de modo a encontrar as melhores soluções jurídicas para quem pretende desenvolver o seu negócio sob o sistema de franchising, ou por qualquer outra forma de empreendedorismo, a sociedade dotou-se de uma equipa de advogados coesa e multidisciplinar, reunindo entre si diversas valências e competências jurídicas, habilitando-a a prestar uma assessoria jurídica pronta e conforme às necessidades particulares de cada cliente.

Desde o apoio a uma startup no arranque prévio do negócio, onde em conjunto ajudamos o empreendedor a avaliar o potencial de internacionalização da sua marca, na definição da forma jurídica com que deverá actuar no mercado, respectiva estrutura societária e organização interna, bem como na ponderação do regime fiscal mais vantajoso, passando pelas negociações de contratos de franchising e ou de master franchising, em Portugal ou no estrangeiro; negociações de contratos imobiliários (nomeadamente com centros comerciais), contratos de trabalho (incluindo a contratação coletiva e negociações com sindicatos), contencioso em geral (administrativo, fiscal, laboral e arbitral em particular) recuperação de créditos, resposta a contraordenações junto da ASAE, ACT, AT, SEF, Segurança Social e outras entidades publicas, até ao patrocínio de ações judiciais de âmbito penal económico, a Cavaleiro Machado & Associados, atento o respetivo ordenamento jurídico, nacional e internacional, empenha-se em encontrar as soluções que melhor possam satisfazer os clientes e os seus negócios.

Apesar de vocacionados para o mundo empresarial, porque as empresas são feitas de pessoas, alargámos a nossa área de atuação a particulares, de modo a assegurar a assistência jurídica de caracter individual, sempre que tal nos seja solicitado, sem prejuízo do disposto no artigo 99º do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), que regula a matéria respeitante a conflitos de interesses dos advogados.

Com o objectivo de prestar e assegurar a melhor e mais eficiente assessoria jurídica e patrocínio judicial aos seus clientes, a Cavaleiro Machado & Associados desenvolveu um sistema de parcerias, estreitas e preferenciais, com outros escritórios de advogados e advogados em pratica individual, a nível nacional e internacional, que pela sua localização geográfica, experiencia e saber em áreas especificas do direito, lhe permite colocar ao dispor do cliente uma panóplia de recursos jurídicos, centralizada e concertada para o seu caso concreto.

Cavaleiro Machado & Associados, é assessora jurídica e associada da Associação Portuguesa de Franchising.

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